Lei de licenciamento ambiental prevê maior competitividade de projetos empreendedores em Petrolina

A política de habitação, os empreendimentos e projetos públicos e privados que geram impactos em Petrolina, a partir de 2010 devem passar por uma mudança significativa no que diz respeito à questão ambiental. O Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental, regulamentando o artigo 33 e 35 da lei municipal número 1.199/2002 e os artigos 70, 128 e 129 da Lei Municipal número 1.875/06, já está sendo discutido na Câmara de Vereadores e caso seja aprovado, deve estimular a competitividade. Atualmente o licenciamento é feito pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH.

O projeto de licenciamento cria as condições para que os setores que lidam com as transformações dos espaços privados e públicos em Petrolina, executem serviços, sem prejuízos para o meio ambiente e dentro das especificações definidas por lei. Para o Secretário de Planejamento, Geraldo Júnior, os programas habitacionais e outros empreendimentos que geram impactos ambientais dependem de amparo legal para serem executados. Com uma licença ambiental no município, esse processo ocorreria de forma mais ágil.

Na estrutura da secretaria de Planejamento, um cronograma prevê, entre outras atribuições , uma assessoria jurídica ambiental e uma diretoria de licenciamento e fiscalização e de educação ambiental.

O trabalho será feito por meio de documentação adequada como licença única e formulários que oficializam o cumprimento e a ação da licença ambiental no município.Questões como: A execução de planos, programas, obras, localização, instalação, operação, ampliação de empreendimentos ou atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadas pela poluição, o uso e a exploração de recursos ambientais de qualquer forma que pode causar degradação ambiental, irão depender do prévio licenciamento sem prejuízo de outras exigências locais cabíveis.

Hoje, os licenciamentos ambientais em Petrolina, são realizados através de edital da CPRH, cuja sede é na cidade do Recife. De acordo com Geraldo Júnior, o licenciamento municipal deve seguir os mesmos parâmetros de avaliação da CPRH, "que tem sido uma parceria para os projetos de Petrolina". Entretanto, o secretário ressaltou que, em termos de legislação, o que vai facilitar com a licença municipal é o tempo da emissão do documento que deverá ser reduzido. “Com a aprovação da lei, teremos maior competitividade em Petrolina, será possível criar um estatuto de fiscalização ambiental in loco, estimulando também o exercício da cidadania", salientou.

Matrículas da Rede Municipal de Educação iniciam no próximo dia 23 em Juazeiro - BA

A Secretaria de Educação de Juazeiro (SEDUC) informa que as matrículas da rede municipal de ensino serão efetuadas a partir do dia 23 de dezembro. A data é válida para alunos da casa, que tem até o dia 31 para confirmar a mesma. Do dia 04 ao dia 09 de janeiro serão abertas as matrículas para alunos novatos. Em 2009 mais de 23 mil alunos foram registrados na rede, e a expectativa é que em 2010 esse número cresça entre 5 e 8%.


Para matrícula são necessárias duas fotos 3X4, comprovante de residência, certidão de nascimento, e transferência (quando for o caso de mudança de unidade escolar). Para o ingresso na Educação Infantil, deve-se respeitar a seguinte variável: maternal (até 03 anos); Pré I (4 anos completos até 31/03/2010); e Pré II (5 anos completos até 31/03/2010). Para o 1º ano do Ensino Fundamental o aluno deverá ter 6 anos completos até o dia 31 de março, e no Educação de Jovens e Adultos (EJA), deverão ter 15 anos completos para qualquer modalidade.

Secretaria de Infraestrutura cumpre programação de limpeza na cidade em Petrolina - PE

Desde o dia 14, a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura, está cumprindo uma programação de atividades de limpeza na cidade.

Nesta segunda, as ações foram realizadas no quadrante da Avenida Guararapes / Avenida Tancredo Neves, no canteiro atrás do Restaurante Popular, no quadrante da Escola Chapeuzinho Vermelho, canal do São José, Centro de Convenções e Avenida da Integração.
Dia 15, as equipes continuam trabalhando nos mesmos locais, incluindo também o Centro de Artesanato Celestino Gomes e a Praça das Palhinhas. Participando da ação, está a equipe de ressocialização, onde presos, contratados pela Prefeitura de Petrolina, teem a possibilidade de serem reincorporados a sociedade através do trabalho.

Entre os serviços estão limpeza manual das localidades, recolhimento de lixo e poda de árvores.

Confira aqui a programação de atividades da Secretaria de Infraestrutura, para o período de 14 a 18 de dezembro

Segunda-feira - 14/12/2009

Local / Serviço
• Quadrante entre a Avenida Guararapes / Avenida Tancredo Neves – Limpeza manual
• Canteiro atrás do Restaurante Popular – Limpeza manual
• Quadrante da Escola Chapeuzinho Vermelho – Limpeza manual
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de convenções – Catação de lixo
• Avenida Integração – Equipe de Ressocialização

Terça-feira – 15/12/2009

Local / Serviço
• Quadrante entre a Avenida Guararapes e a Avenida Tancredo Neves – Limpeza manual
• Centro artesanato Celestino Gomes – Limpeza manual
• Praça das Palhinhas – Poda
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de convenções – Catação de lixo
• Avenida da Integração – Equipe de Ressocialização

Quarta-feira – 16/12/2009

Local / Serviço
• Quadrante entre a Avenida Guararapes / Avenida Tancredo Neves –Limpeza manua
• Praça do Palmeiras – Limpeza manual
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de Convenções – Catação de lixo
• Avenida da Integração – Equipe de Ressocialização

Quinta-feira - 17/12/2009

Local / Serviço
• Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio – Limpeza manual
• Orla I – Limpeza manual
• Praça do Palmeiras – Limpeza manual
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de Convenções – Catação de lixo

Sexta-feira – 18/12/2009

Local / Serviço
• Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio – Limpeza manual
• Orla I – Limpeza manual
• Praça do Sapateiro – Limpeza manual
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de Convenções – Catação de lixo
• Avenida Integração – Equipe de ressocialização
Avenida da Integração - Equipe de ressocialização durante toda a semana.

Avenida Tancredo Neves será interditada á partir desta terça-feira (17) - PETROLINA

A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) irá interditar, á partir desta terça-feira (17), a Avenida Tancredo Neves, na saída para a Monsenhor Ângelo Sampaio, próximo ao canal que separa as duas avenidas. A interdição será feita para concluir a obra de ligação de esgoto. As ruas Orocó e Irmã Jerônima servirão como desvio para os condutores de veículos e pedestres.

De acordo com a EPTTC, os ônibus que fazem a linha circular e os que passam pela escola técnica vão trafegar pela Rua Santa Fé, no bairro Maria Auxiliadora. Os usuários do ponto de ônibus da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em frente a Petromol, e da parada antes da entrada do Shopping, também deverão se deslocar para Rua Santa Fé ou para o Centro de Convenções, o mesmo acontecendo com os passageiros que irão esperar os ônibus no início da Av. Tancredo Neves.

Segundo a EPTTC, a interdição deverá durar quatro dias.

J.Menezes/Raoni Santos Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal de Petrolina 17/11/2009

Prefeito Julio Lóssio recebe medalha pelo apoio ao paraesporte - Petrolina - PE

O prefeito Julio Lóssio parabenizou o grupo pela dedicação ao esporte. “É uma felicidade ver os nossos atletas ganharem medalhas, sobretudo os nossos paraatletas. Queremos dar ainda mais apoio e incentivar esse grupo”, ressaltou. Após a apresentação das medalhas e troféus obtidos pelo grupo nos campeonatos regionais e brasileiros, o prefeito foi surpreendido com um gesto de agradecimento pelo auxílio ao paraesporte na cidade. O jogador de Futebol de Salão e portador de deficiência auditiva, Flavenilson Damasceno, entregou a Julio Lóssio a medalha que recebeu pela vitória no campeonato de Futsal durante o “15° Paraesporte de Pernambuco” em Recife (PE), que aconteceu entre os dias 15 e 18 de Outubro. Falvenilson disse, através da linguagem brasileira de sinais (LIBRAS), que estava muito contente pelo sucesso da equipe de que participa, pois, a seleção de Petrolina foi a primeira colocada no Campeonato Pernambucano e por isso precisava entregar a medalha a quem também lhe ajudou.
O secretário de Acessibilidade, Marcos Souza Conceição, lembrou a importância da reunião para o grupo. “Eu falo não só como Secretário, mas como deficiente, que esse momento é histórico na cidade. Entrar no gabinete e poder conversar com o prefeito sobre a nossa equipe é muito bom”, esclareceu. Além de Marcos, a paraatleta Fernanda Yara da Silva, que pratica a modalidade esportiva há mais de 10 anos, lembrou que o momento era de reflexão. “Esta visita junto com os meus amigos me faz lembrar do esporte que eu gosto e que me fortaleceu como pessoa, ajudou com que eu me expressasse melhor, que vivesse melhor”, afirmou.

Bairro Tabuleiro recebe mutirão do “Prefeitura nas Comunidades” - Juazeiro -BA

A Prefeitura Municipal de Juazeiro realizou na manhã desta quarta-feira (14), no bairro Tabuleiro, o segundo mutirão do programa “Prefeitura nas Comunidades”, desta vez envolvendo a região II que corresponde aos bairros Jardim Primavera, Itaberaba, Tabuleiro, Sol Levante, Alto da Aliança e Vila Tiradentes.

Na praça principal do bairro Tabuleiro, o prefeito Isaac Carvalho acompanhado por secretários municipais e equipe técnica, deu inicio aos serviços executáveis em curto prazo, solicitados pela comunidade na plenária realizada no último dia 24/09 no bairro Itaberaba. Entre eles, a melhoria na coleta do lixo; colocação de lâmpadas; limpeza de terrenos baldios; sinalização de ruas; poda de árvores; além da extensão da rede de água nas ruas do bairro, inaugurada na oportunidade pelo prefeito.

O prefeito Isaac Carvalho comentou o início dos trabalhos. “Esse é mais um dever cumprido pela administração municipal, e o mais importante, com a participação de toda a comunidade. Juntos, vamos realizar essas ações a curto, médio e longo prazo direcionando assim, o desenvolvimento do município de forma planejada”, afirmou Isaac comentando ainda a satisfação pela realização do projeto. “É gratificante ver a comunidade envolvida, as dificuldades são grandes, mas estamos comprometidos na busca por resultados. A situação encontrada foi crítica, mas aos poucos estamos conseguindo melhorar a qualidade de vida da população”, completou.

A comunidade também aprovou o início dos trabalhos no bairro. “É muito bom saber que hoje temos uma administração comprometida com a cidade e com o bem-estar da população. Esperamos que esse projeto dê certo e tenha continuidade”, comentou a dona de casa Maria das Chagas, moradora do bairro Tabuleiro.

Historia de Petrolina - PE - Catedral - Igreja Sagrado Coração de Jesus

Inaugurada no ano de 1929 pelo Bispo Dom Malan, o primeiro, de Petrolina e um visionário religioso. Foi edificada em pedras retiradas do próprio local, e de pedreiras próximas, em estilo neo-gótico ou gótico tardio, sendo composta por uma fachada imponente e um conjunto de 57 vitrais (franceses semelhantes aos da Catedral de Notre Dame e algumas da Europa), que se tornou um dos maiores e mais belos do Brasil.
Construída com frente para o nascente, seguindo a antiga regra litúrgica, local onde está a Terra Santa e, portanto, o túmulo de Cristo. O forro e o telhado têm formato de Cruz Latina; na torre esquerda está o relógio de dois metros e meio de diâmetro, doado por Pe. Cícero; três sinos de bronze pesando 1.440 kg presentes da França, já o seu acervo sacro é constituído de peças presenteadas por ilustres padrinhos na maioria brasileiros e franceses. Existem cinco Capelas dentre as quais se encontram os jazidos de Dom Malan e Dom Campelo (1° e 4° Bispos de Petrolina).

Endereço: Praça Dom Malan, n° 69, Centro.
Fone: (87) 3861-3804
Funcionamento: segunda à sexta das 5h30min. às 12h; 14h 30min às 17h30min; sábado das 5h30min. às 12h.
Missas: segunda à sexta a partir das 6h20min; sábado a partir das 6h; domingo a partir das 9h; 17h; 19h30min.