terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Representante do Governo da Bahia visita lixão de Juazeiro



O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia Nilton Vasconcelos, acompanhado do Assessor de Obras e Projetos Estruturantes Flávio Luiz Ribeiro, do secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Aílton Candeia, do presidente da Câmara de Vereadores Crisóstomo Lima e de representantes do Instituto de Inclusão Social e de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Ambiental (Ideia) visitou na manhã desta segunda-feira (21) o Lixão de Juazeiro. Na ocasião, Vasconcelos conversou com os catadores que atuam na área sobre a implantação do convênio assinado em outubro para a capacitação de 220 catadores de resíduos sólidos em Juazeiro e ainda sobre criação de uma cooperativa.

O convênio assinado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Ideia prevê além da capacitação, a aquisição de equipamentos como prensa, balança, carrinhos de coleta, uniformes e equipamentos de proteção individual para os trabalhadores. “Desde a primeira vez que estive no Lixão de Juazeiro me comprometi com os catadores a buscar soluções para melhorar a qualidade de vida e a renda das famílias que trabalham no local. É importante o apoio da Prefeitura para o sucesso do convênio que além de retirar as famílias de uma situação de perigo à saúde, vai ajudar também a preservar o meio ambiente a partir dos resultados do trabalho da cooperativa e da implantação de uma coleta seletiva na cidade”, ponderou Nilton Vasconcelos acrescentando que os recursos destinados ao convênio são na ordem de 380 mil reais.

O coordenador geral do Ideia, Frederico Rivelli informou que as primeiras capacitações já estão acontecendo e as turmas são formadas também por catadores de material reciclável que atuam fora do Lixão da cidade. “O tema da primeira capacitação é associativismo e cooperativismo e 220 pessoas estão cadastradas. Durante alguns meses, os alunos terão aulas sobre plano de negócios, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, políticas públicas, coleta e beneficiamento dos resíduos recolhidos, entre outros”, disse.



Ainda durante a visita Nilton Vasconcelos foi informado pelo Assessor de Obras e Projetos Estruturantes Flávio Luiz Ribeiro, que o projeto da Prefeitura de Juazeiro que prevê a Remediação do Lixão foi aprovado durante reunião executiva na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Brasília na última semana. “Serão destinados para a obra pouco mais de três milhões de reais quando a situação do local será remediada e funcionará como um mini-aterro até o início do funcionamento do novo aterro sanitário da cidade que está ainda em fase de desenvolvimento do projeto”, comentou Flávio Luiz. Para Vasconcelos essa notícia chegou em boa hora. “É um recurso e uma ação importante que vão modificar a realidade do local e ajudar o governo da Bahia a desenvolver as ações de capacitação dos catadores e de preservação do meio ambiente”, analisou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.



Ouvidos atentos às informações e perspectivas dadas pelas autoridades presentes na visita, os catadores de material reciclável do lixão estavam esperançosos sobre a mudança de qualidade de vida e de modo de trabalho. O líder municipal, estadual e nacional dos catadores Raimundo Francisco da Silva disse que o maior desejo da classe é continuar trabalhando com a coleta de lixo, mas com a infraestrutura adequada à manutenção da saúde.



“Nosso trabalho é muito importante para a cidade e para o meio ambiente e precisamos ser valorizados. O convênio é uma vitória e mostra como nosso trabalho está sendo reconhecido. Acredito que a partir das capacitações, da cooperativa e com a implantação dos projetos de remediação e do aterro, a realidade dos catadores vai mudar bastante. Nós precisamos acreditar em nosso trabalho, em nosso potencial para que esse projeto dê certo”, considerou da Silva que pediu também para que políticas de conscientização da sociedade sobre a coleta seletiva e preservação ambiental fossem intensificadas no município.



Entre as ações que a Prefeitura de Juazeiro vai realizar para atender as necessidades do convênio estão a elaboração de um plano de coleta seletiva, garantia de alimentação e transporte para os dias de curso, inclusão dos trabalhadores em programas de alfabetização, de beneficio social e moradia, bem como a regularização dos documentos. “Quando a coleta seletiva estiver instalada na cidade, todo o material recolhido vai ser destinado às cooperativas para a geração de renda e preservação do meio ambiente”, finalizou o Assessor de Obras e Projetos Estruturantes Flávio Luiz Ribeiro.



No final da tarde o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Nilton Vasconcelos reuniu-se com o prefeito Isaac Carvalho quando, na oportunidade, foi discutida a necessidade de construção de um caminho imediato para melhorar a condição de trabalho dos catadores de material reciclável que atuam no lixão de Juazeiro. “Vamos analisar a possibilidade de instalação de um galpão na área do lixão para que os trabalhadores comecem a realizar a coleta seletiva o que vai melhorar a condição de trabalho deles. A Prefeitura de Juazeiro está empenhada em executar o projeto em parceria com o Governo do Estado que, juntamente com a remediação do lixão vai mudar a realidade da área e dos trabalhadores”, disse Isaac Carvalho.

Restaurante Popular do João Paulo II realiza Festa Natalina - Juazeiro - BA

O Restaurante Popular do João Paulo II realizará nesta terça-feira (22) uma Festa Natalina para toda comunidade do bairro. O jantar será oferecido a partir das 19h, com um cardápio especial que inclui frango aos quatro queijos, carne ao molho madeira, e cinco tipos de salada, pelo mesmo preço trabalhado normalmente na unidade, ao custo de um real. O coral Água Viva, da Igreja Santo Antônio fará uma apresentação e haverá sorteio de brindes.



Segundo a titular da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, Maria José Alves, essa é uma forma de tentar proporcionar às famílias uma oportunidade de comemorar as festas de final de ano. “O pouco às vezes faz a diferença. E atitudes singelas como essa podem alegrar muitos corações”. A coordenadora do Restaurante ratificou, “fazemos tudo com muito carinho, e muita gente ajuda, então acreditamos que será uma noite muito bonita”.

Voluntários participam de curso com a “terapia do riso” - Petrolina - PE















A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, com o apoio do grupo de voluntariado Amigas Solidárias e do Hospital Dom Malan (HDM), realizou na manhã desta terça-feira (22), no auditório do Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS), workshop para formação de pessoal no grupo da Terapia do Riso. O curso foi coordenado pela estudante da Universidade de Pádua na Itália, Elisa Piva, do projeto "Educar para sorrir”, que segue a linha de tratamento de saúde da Associação Dr. Clown. O trabalho desenvolvido é inspirado no sorriso-terapia, projetado pelo norte-americano Patch Adams, que entende a cura como uma troca de amor humano, criativo e divertido.

Elisa Piva e seu grupo estiveram recentemente no Hospital Dom Malan levando o trabalho a conhecimento público, animando as crianças internadas na pediatria do hospital. De acordo com Robson Rocha, coordenador do evento, o curso teve aproximadamente 20 inscritos, dentre eles voluntários do grupo Amigas Solidárias, funcionários da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município e do HDM, jovens do bairro José e Maria, além de estudantes dos cursos de medicina e enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Lei de licenciamento ambiental prevê maior competitividade de projetos empreendedores em Petrolina














A política de habitação, os empreendimentos e projetos públicos e privados que geram impactos em Petrolina, a partir de 2010 devem passar por uma mudança significativa no que diz respeito à questão ambiental. O Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental, regulamentando o artigo 33 e 35 da lei municipal número 1.199/2002 e os artigos 70, 128 e 129 da Lei Municipal número 1.875/06, já está sendo discutido na Câmara de Vereadores e caso seja aprovado, deve estimular a competitividade. Atualmente o licenciamento é feito pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH.

O projeto de licenciamento cria as condições para que os setores que lidam com as transformações dos espaços privados e públicos em Petrolina, executem serviços, sem prejuízos para o meio ambiente e dentro das especificações definidas por lei. Para o Secretário de Planejamento, Geraldo Júnior, os programas habitacionais e outros empreendimentos que geram impactos ambientais dependem de amparo legal para serem executados. Com uma licença ambiental no município, esse processo ocorreria de forma mais ágil.

Na estrutura da secretaria de Planejamento, um cronograma prevê, entre outras atribuições , uma assessoria jurídica ambiental e uma diretoria de licenciamento e fiscalização e de educação ambiental.

O trabalho será feito por meio de documentação adequada como licença única e formulários que oficializam o cumprimento e a ação da licença ambiental no município.Questões como: A execução de planos, programas, obras, localização, instalação, operação, ampliação de empreendimentos ou atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadas pela poluição, o uso e a exploração de recursos ambientais de qualquer forma que pode causar degradação ambiental, irão depender do prévio licenciamento sem prejuízo de outras exigências locais cabíveis.

Hoje, os licenciamentos ambientais em Petrolina, são realizados através de edital da CPRH, cuja sede é na cidade do Recife. De acordo com Geraldo Júnior, o licenciamento municipal deve seguir os mesmos parâmetros de avaliação da CPRH, "que tem sido uma parceria para os projetos de Petrolina". Entretanto, o secretário ressaltou que, em termos de legislação, o que vai facilitar com a licença municipal é o tempo da emissão do documento que deverá ser reduzido. “Com a aprovação da lei, teremos maior competitividade em Petrolina, será possível criar um estatuto de fiscalização ambiental in loco, estimulando também o exercício da cidadania", salientou.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Matrículas da Rede Municipal de Educação iniciam no próximo dia 23 em Juazeiro - BA

A Secretaria de Educação de Juazeiro (SEDUC) informa que as matrículas da rede municipal de ensino serão efetuadas a partir do dia 23 de dezembro. A data é válida para alunos da casa, que tem até o dia 31 para confirmar a mesma. Do dia 04 ao dia 09 de janeiro serão abertas as matrículas para alunos novatos. Em 2009 mais de 23 mil alunos foram registrados na rede, e a expectativa é que em 2010 esse número cresça entre 5 e 8%.


Para matrícula são necessárias duas fotos 3X4, comprovante de residência, certidão de nascimento, e transferência (quando for o caso de mudança de unidade escolar). Para o ingresso na Educação Infantil, deve-se respeitar a seguinte variável: maternal (até 03 anos); Pré I (4 anos completos até 31/03/2010); e Pré II (5 anos completos até 31/03/2010). Para o 1º ano do Ensino Fundamental o aluno deverá ter 6 anos completos até o dia 31 de março, e no Educação de Jovens e Adultos (EJA), deverão ter 15 anos completos para qualquer modalidade.

Secretaria de Infraestrutura cumpre programação de limpeza na cidade em Petrolina - PE


Desde o dia 14, a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura, está cumprindo uma programação de atividades de limpeza na cidade.

Nesta segunda, as ações foram realizadas no quadrante da Avenida Guararapes / Avenida Tancredo Neves, no canteiro atrás do Restaurante Popular, no quadrante da Escola Chapeuzinho Vermelho, canal do São José, Centro de Convenções e Avenida da Integração.
Dia 15, as equipes continuam trabalhando nos mesmos locais, incluindo também o Centro de Artesanato Celestino Gomes e a Praça das Palhinhas. Participando da ação, está a equipe de ressocialização, onde presos, contratados pela Prefeitura de Petrolina, teem a possibilidade de serem reincorporados a sociedade através do trabalho.

Entre os serviços estão limpeza manual das localidades, recolhimento de lixo e poda de árvores.

Confira aqui a programação de atividades da Secretaria de Infraestrutura, para o período de 14 a 18 de dezembro

Segunda-feira - 14/12/2009

Local / Serviço
• Quadrante entre a Avenida Guararapes / Avenida Tancredo Neves – Limpeza manual
• Canteiro atrás do Restaurante Popular – Limpeza manual
• Quadrante da Escola Chapeuzinho Vermelho – Limpeza manual
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de convenções – Catação de lixo
• Avenida Integração – Equipe de Ressocialização

Terça-feira – 15/12/2009

Local / Serviço
• Quadrante entre a Avenida Guararapes e a Avenida Tancredo Neves – Limpeza manual
• Centro artesanato Celestino Gomes – Limpeza manual
• Praça das Palhinhas – Poda
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de convenções – Catação de lixo
• Avenida da Integração – Equipe de Ressocialização

Quarta-feira – 16/12/2009

Local / Serviço
• Quadrante entre a Avenida Guararapes / Avenida Tancredo Neves –Limpeza manua
• Praça do Palmeiras – Limpeza manual
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de Convenções – Catação de lixo
• Avenida da Integração – Equipe de Ressocialização

Quinta-feira - 17/12/2009

Local / Serviço
• Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio – Limpeza manual
• Orla I – Limpeza manual
• Praça do Palmeiras – Limpeza manual
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de Convenções – Catação de lixo

Sexta-feira – 18/12/2009

Local / Serviço
• Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio – Limpeza manual
• Orla I – Limpeza manual
• Praça do Sapateiro – Limpeza manual
• Canal São José – Limpeza manual
• Centro de Convenções – Catação de lixo
• Avenida Integração – Equipe de ressocialização
Avenida da Integração - Equipe de ressocialização durante toda a semana.